A Justiça de Cubatão(SP) proibiu a descida de ciclistas de São Paulo para a baixada santista no próximo final de semana. A decisão, proferida nesta quinta-feira(5), impede a realização do passeio cicloturístico e manifestação que passaria pela Rodovia dos Imigrantes e está marcada para este domingo(8).

RENATA FALZONI

 

Ciclistas não vão poder usar a Rota Márcia Prado no próximo domingo(8)

Após o Instituto CicloBr anunciar que não realizaria a descida oficial em 2013, um evento foi criado no Facebook para reunir ciclistas que gostariam de fazer o trajeto. Até o fechamento desta reportagem, 471 pessoas haviam confirmado presença pela rede social.

Segundo o juiz Sérgio Ludovico, da 4ª Vara da Comarca de Cubatão, a falta de autorização e de organização adequada impedem a segurança do evento. As informações são do site do Tribunal de Justiça de São Paulo.

“No ínterim de um estado democrático de direito se mostra incabível ventilar-se da existência de direitos absolutos, urge que seja mitigada a prerrogativa dos usuários de livre circulação e manifestação em detrimento da própria segurança e da segurança de terceiros. Neste diapasão, a memória de Márcia Prado clama que eventuais ulteriores atos de manifestação não sirvam de fomento a eventos infortunísticos similares aos que lamentavelmente ceifaram sua vida, daí a necessidade da prévia autorização de mister, sem prejuízo de diligenciar-se o declinado serviço de apoio”, avaliou Ludovico.

Pela segurança dos motoristas

A proibição foi um pedido da Ecovias, empresa que administra o sistema Anchieta-Imigrantes. A alegação da concessionária para a soliticação junto à Justiça é que a realização da Rota não tem autorização dos órgãos competentes, além do fato de que, em 2009, a presença dos ciclistas na rodovia teria trazido grande insegurança para os motoristas.

A pena prevista para o descumprimento da decisão judicial é uma multa diária de R$300 mil e o juiz Sérgio Ludovico também requisitou a presença e vigilância da Polícia Militar Rodoviária para evitar “qualquer manifestação imediata por parte dos ciclistas requeridos”.