Zona Franca de Manaus e suas influências no mercado de bicicleta
Hoje, o Polo Industrial de Manaus abriga as principais montadoras de bicicleta do país. No dia 06 de março, a mais nova delas foi lançada, a Audax nasceu com um investimento de R$ 80 milhões.
A Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo) está preparando um estudo intitulado “O uso de bicicleta no Brasil, qual o melhor modelo de incentivo”, previsto para ser divulgado ainda no primeiro semestre desse ano.
Divulgação/ Suframa
Visão aérea do Pólo Industrial de Manaus
O estudo abordará assuntos referentes a tributação da magrela no Brasil e a relação que estes tem com o consumo do produto no país. Serão postas questões a respeito da Zona Franca de Manaus, que hoje conta com Incentivos Fiscais e Extrafiscais, diferentemente das outras regiões do país, onde a magrela é tributada.
A pesquisa está sendo desenvolvida como um contraponto ao Movimento Bicicleta Para Todos, uma rede de mais de 210 apoiadores, entre entidades e empresas, que pretendem ampliar o acesso dos brasileiros à bicicleta, focando-se na redução do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) sobre o produto.
Segundo dados do estudo “Análise econômica do setor de bicicletas e suas regras tributárias”, realizado pela consultoria Tendências, a tributação média sobre o custo de uma bicicleta vendida no Brasil é de 72,3%. Dentro dessa porcentagem, estão impostos como o IPI, federal, equivalente a quase 10% e o ICMS, estadual, com média de 17% nos estados brasileiros.
Para entendermos melhor os pontos dos que defendem a redução do IPI sobre a magrela e daqueles que não defendem, é preciso entender as influências e o peso da Zona Franca de Manaus na indústria da bicicleta nacional.
A história da Zona Franca de Manaus
Criada em 1958, a Zona Franca de Manaus (ZFM) é uma região onde os tributos pagos ao Governo são calculados de forma distinta do resto do país. Para se instalarem ali, as industrias pagam menos impostos, mas precisam seguir algumas regras para tal.
A lógica da ZFM era desenvolver e criar empregos numa região isolada dos grandes centros produtores e consumidores do Brasil. À época, Manaus tinha menos de 29 mil habitantes, segundo dados do IBGE. Inicialmente, a ideia era que o Porto Livre funcionasse por 30 anos, prevendo uma especialização na mão de obra local e a concretização das empresas, afim de fazer com que a região já não precisasse de tal incentivo.
Só que de lá para cá, o mecanismo foi prorrogado mais cinco vezes e hoje é válido até 2073.
A empresa que tenha interesse em se instalar na Zona Franca de Manaus deve se enquadrar em alguns quesitos, dentre eles o Processo Produtivo Básico, que consiste de etapas fabris mínimas necessárias que as mesmas deverão cumprir para fabricar determinado produto. Como o investimento necessário é alto, a região acaba concentrando indústrias de grande porte.
As influências da Zona Franca de Manaus no mercado de bicicleta
Hoje, o Polo Industrial de Manaus abriga as principais montadoras de bicicleta do país. No dia 06 de março, a mais nova delas foi lançada pelo Grupo Claudino, um dos maiores conglomerados empresariais do país. A marca de bicicleta Audax nasceu com um investimento de R$ 80 milhões.
Manaus também é a casa da Caloi, líder do mercado nacional. A marca, recém comprada pela gigante canadense Dorel, tem sua linha básica fabricada em Manaus. Já as mais sofisticadas são feitas com produtos importados – apenas a montagem é feita na capital do Amazonas.
Nas discussões sobre a possível redução de IPI sobre as bicicletas, a Caloi, junto a outras empresas do setor como a Claudino, Prince e a marca de acessórios ciclísticos JKS, não acompanhou o pedido de outros representantes do setor. No começo de 2014, Eduardo Santos, em sua coluna na revista Bicycle Online, relata um diálogo entre o presidente da Caloi, Eduardo Musa, e o deputado federal Arnaldo Faria de Sá.
Na conversa, Musa teria afirmado ao deputado ser contrário ao movimento que pede redução de IPI para bicicletas no Brasil. “Iremos transferir nossa produção de bicicletas para a China”, afirmou o empresário.
Do outro lado, a Abraciclo, também liderada por Eduardo Musa, aponta que a queda na venda de bicicletas no país já vem acontecendo há alguns anos. Para Eduardo Musa isso está relacionado a política de mobilidade, “Ainda vivemos um momento de transformação cultural, apesar do aumento da visibilidade da bicicleta na mídia”. Musa ainda completa que “Cada quilômetro de ciclovia instalado é mais efetivo para o setor do que a redução do IPI.”
O desenvolvimento de pesquisas na Zona Franca de Manaus
Outra crítica dos produtores nacionais, é a falta de clareza no que tange o efetivo investimentos em tecnologias e inovações brasileiras na ZFM. Seguindo as regras da ZFM, como publicado no Diário Oficial da União, há casos em que a indústria dever realizar contrapartidas. Quando a empresa monta uma bicicleta e não produz determinadas peças (garfo, guidão, aros e pintura), é obrigada a investir 0,1% do faturamento em pesquisa.
Procurada, a montadora Caloi não nos forneceu nenhum material de comprovação ou de esclarecimentos sobre as pesquisas realizadas na Zona Franca de Manaus.