Vereadores e população discutem incentivos e verba para bikes em SP
Na terça-feira, 3 de junho, aconteceu simultaneamente: uma audiência pública para discutir um novo Projeto de Lei e a reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Humana.
Na terça-feira, 3 de junho, aconteceram simultaneamente dois eventos sobre legislação relacionada à bicicleta na Câmara Municipal de São Paulo: uma audiência pública para discutir um novo Projeto de Lei e a reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Humana.
Com a presença dos vereadores José Police Neto (PSD), Floriano Pesaro (PSDB) e Nabil Bonduki (PT), as duas reuniões aconteceram na mesma sala, ao mesmo tempo, para agilizar os processos e aproveitar a presença de vereadores e cidadãos.
Police Neto, autor do Projeto de Lei em pauta (PL 11/2014), apresentou seus pontos principais e esclareceu dúvidas dos presentes. O PL pretende compensar os impostos pagos na compra de uma bicicleta, retornando o valor ao cidadão que a adquiriu em forma de créditos no Bilhete Único, utilizado nos sistemas de trens, metrô e ônibus do município.
O projeto Também garante a gratuidade dos serviços de empréstimo de bicicletas e de estacionamento de bikes em áreas internas de estações e terminais de transporte coletivo. Esses bicicletários também passariam a ter seguro contra roubo ou furto de bicicletas.
O vereador Nabil Bonduki apresentou as sugestões de alteração no Plano Diretor da cidade que têm relação com a mobilidade não motorizada. Segundo o vereador, o novo Plano têm a visão de priorizar o sistema de transporte coletivo e não motorizado.
Comentando a solicitação feita por ciclistas – que chegaram a reunir cerca de 18 mil assinaturas em uma petição virtual – de destinar 10% do FUNDURB (Fundo de Desenvolvimento Urbano) em obras cicloviárias, Bonduki apontou que o Plano Diretor já tem uma emenda que propõe vinculação de receita para mobilidade, que reservaria 30% da receita do FUNDURB para a mobilidade restrita a transporte coletivo e modos não motorizados.
SILVIA BALLAN
Vereadores Nabil Bonduki(PT) e Police Neto(PSD) estiveram à frente da reunião
Mas os representantes da Ciclocidade presentes – Gabriel Di Pierro e Daniel Guth – apontaram que nessa situação haverá o risco de grande parte dos recursos serem utilizados para o sistema de transporte público, restando pouco para obras cicloviárias. Gabriel ainda ressaltou que o valor de 10% do Fundurb em si ainda é pouco, em razão do custo por quilômetro das ciclovias, o que faria com que o município optasse pela estrutura mais barata, a ciclorrota.
Bonduki, em contrapartida, indicou outras fontes possíveis para uso no sistema cicloviário, como o Fundo Especial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (FEMA) e o Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito (FMDT), o popular “fundo de multas”. “Vamos batalhar [pela proposta dos 10%], porque é o que está na mão agora, [afinal] estamos discutindo o Plano Diretor, FUNDURB, mas também podemos introduzir nas diretrizes das Operações Urbanas a questão das ciclovias”, sugeriu o vereador, que propôs ainda que as entidades que assinam o pedido tentem marcar uma conversa com o prefeito Fernando Haddad (PT), para sensibilizá-lo quanto à necessidade de recursos para a bicicleta, já que ele estaria alinhado com a ideia de garantir que o que está previsto no Plano Diretor seja colocado em prática.
“Tinha uma resistência aos 30% e vai ter uma resistência ao destino disso [os 10%] para a bicicleta”, alertou o vereador Police Neto, explicando que é importante tentar sensibilizar os demais vereadores quanto à importância dessa questão.