Município de Franca/SP também quer emplacar bicicletas
A cidade de Franca, interior de São Paulo, pode tornar obrigatório o emplacamento de bicicletas, carroças e charretes.
A cidade de Franca, interior de São Paulo, pode tornar obrigatório o emplacamento de bicicletas, carroças e charretes. No último dia 07 de janeiro, o Conselho Municipal de Segurança de Franca (Conseg) anunciou que está preparando um projeto de lei a ser apresentado pelo prefeito da cidade, Alexandre Ferreira (PSDB).
“O emplacamento é importante para inibir furtos, roubos e acidentes, já que a lei prevê o cumprimento das normas de trânsito. Vamos ter mais controle de quantas bicicletas, carroças e charretes existem na cidade”, declarou Antônio Carlos Lima, presidente da Conseg.
Se o projeto de lei for aprovado, os veículos que desobedecerem as regras – entre elas, circular sobre a calçada, transitar pela contramão, desrespeitar semáforos e estacionar em local não determinado – poderão ser multados e apreendidos.
Lima esclareceu, ainda, que o custo da placa será arcado pelos ciclistas. “Será em torno de 15 a 20 reais, é o valor de custo. É irrisório diante de uma bicicleta furtada”, explica o presidente do Conseg. Ainda não há uma data oficial para a finalização do projeto.
Na capital, projeto parecido foi barrado
No fim do ano passado, a cidade de São Paulo teve um Projeto de Lei para emplacamento de bicicletas rejeitado na Câmara Municipal. A proposta do vereador Adilson Amadeu(PTB), além de emplacar a bicicleta, obrigaria o ciclista a utilizar capacete, óculos, luvas e “calçado de sola antiderrapante”.
A mobilização de membros da sociedade civil e de cicloativistas contrários à proposta fez com que o PL paulistano fosse rejeitado pela Comissão de Transporte e Trânsito da Câmara.
Para ciclistas, emplacamento é desestímulo
Projetos para emplacar bicicletas pipocam pelo Brasil e estão longe de ser uma unanimidade entre quem, de fato, as utiliza. Durante uma das audiências públicas sobre emplacamento em São Paulo, o diretor da Ciclocidade, Thiago Benicchio, foi um dos contrários ao projeto. “A gente está criando uma etapa que dificulta o uso da bicicleta, pra melhorar o uso da bicicleta? Não faz muito sentido. Eu preferia que esse tempo que a gente está gastando aqui e que o dinheiro que será gasto com a criação dessa burocracia, fosse investido para tirar o atraso histórico de infraestrutura e educação que o ciclistas e motoristas precisam pra compreender o uso da bicicleta.”