SP: Justiça decide por manter os limites de velocidade nas Marginais
No primeiro semestre de 2017, ocorreram 16 mortes na Marginal Tietê e na Marginal Pinheiros.
Nesta quarta-feira (9), três desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiram, por unanimidade, manter o aumento dos limites de velocidade nas marginais Tietê e Pinheiros, promovido pela atual gestão da capital paulista.
Essas alterações foram possíveis depois que a desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva, da 13ª Câmara de Direito Público, derrubou uma liminar que impedia esses aumentos, concedida pela Justiça depois de analisar uma ação movida pela Ciclocidade, que continua em tramitação na esfera jurídica do estado de São Paulo e pode ser transferida para a esfera nacional, sob julgamento do Superior Tribunal de Justiça.
De acordo com nota publicada pela associação na época, o pedido baseava-se “principalmente no fato de que a Prefeitura tem sido incapaz de dar garantias de que a medida não coloca em risco à vida de quem circula por aquelas vias”.
Agora, segundo Daniel Guth, diretor da organização, a discussão em torno desse tema passará pela questão do mérito, já que mais de um semestre depois da medida ter entrado em vigor, há dados concretos sobre a periculosidade desses altos limites de velocidade.
Segundo o Infosiga, banco de dados de responsabilidade do governo estadual, de janeiro a junho deste ano ocorreram 16 mortes nessas vias, sendo que doze desses mortos estavam em motocicletas, o que representa um aumento de 71% nesses casos, se comparado ao mesmo período do ano passado.
Os limites de velocidades das Marginais, principal promessa de campanha de João Doria, foram alterados no dia 25 de janeiro, aniversário da cidade de São Paulo, nas pistas expressas passaram de 70km/h para 90km/h, nas centrais de 60km/h para 70km/h e nas locais de 50km/h para 60km/h.