Uma Proposta de Emenda à Constituição que tramita no Senado proíbe a cobrança de qualquer tributo sobre bicicletas, suas partes e peças de fabricação nacional.

Inauguração da Ciclovia do Minhocão/ © Ivson Miranda

A PEC 27/2015 é de autoria do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) e está correndo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde espera a indicação de relator.

Segundo Amorim, isentar as bicicletas de impostos é uma forma de estimular a sua adoção, o que terá impacto positivo tanto na saúde da população quanto na mobilidade urbana.

De acordo com uma pesquisa realizada em 2013 pela Tendência Consultoria Integrada, cerca de 63% do preço de uma bicicleta é composto por impostos diversos.

É possível opinar sobre a proposta em uma consulta pública disponível no portal do Senado.

Zona Franca de Manaus

Capital do Estado de Amazonas, a produção de bicicletas em Manaus tem há anos uma tributação diferente. Criada em 1958, a Zona Franca de Manaus (ZFM) é uma região onde os tributos pagos ao Governo são calculados de forma distinta do resto do país. Para se instalarem ali, as industrias pagam menos impostos, mas precisam seguir algumas regras para tal. Leia mais sobre a Zona Franca de Manaus nessa matéria especial.