Foi aprovado nesta quarta-feira (24), em segunda e última votação no plenário da Câmara, o texto referente ao Projeto de Lei que prevê um auxílio de manutenção para as pessoas que utilizam a bicicleta como meio de transporte em São Paulo. De autoria do vereador Police Neto, o PL cria o Programa Bike SP, que visa o icentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte. Pela proposta negociada entre o vereador Police Neto e a Prefeitura, o Bilhete Único passa a ser o Bilhete da Mobilidade.

Quem fizer uma parte do percurso diário de bike passará a acumular créditos que serão calculados conforme a distância, o local e o horário percorridos, e poderão ser resgatados em dinheiro ou consumidos em uma rede credenciada de serviços.

Na prática, isso significa incluir quem utiliza a bike em seus deslocamentos de trabalho ou estudo no sistema de transporte da cidade. A ideia é estender o subsídio dado ao transporte público também aos usuários da bicicleta como meio de transporte. Tudo será feito através do Bilhete da Mobilidade. Para ganhar os créditos, os ciclistas terão que ter esse novo bilhete.

PL estende o subsídio dado ao transporte público para os ciclistas urbanos / © Murilo Azevedo

Atualmente, a Prefeitura gasta em torno de R$ 2 bilhões por ano para bancar parte dos custos da tarifa; esse valor não irá crescer em decorrência do novo programa. Nos dias atuais, o Executivo só consegue manter a tarifa a R$ 3,80 porque subsidia R$ 1,91 por viagem de cada usuário do sistema. “Cada vez que uma pessoa deixar de usar o transporte público e passar a andar de bicicleta, a Prefeitura economizará, no mínimo, R$1,91 por viagem. Este valor será transferido para a conta sistema de créditos ao trabalhador ciclista”, explica o vereador Police Neto. O benefício também contempla o estudante e os trabalhadores autônomos que utilizam o Bilhete Único.

Quem deixar de usar o carro e optar pela bicicleta como meio de transporte também poderá ser beneficiado com créditos, desde que se cadastre e compre o bilhete único/mobilidade mensal. “Nosso foco é desafogar o sistema de transporte público, hoje totalmente saturado, e diminuir o número de carros nas ruas. Se conseguirmos que 20% das pessoas utilizem a bike como meio de transporte teremos menos congestionamentos e uma melhora geral na mobilidade urbana. Além de todas as vantagens que a bicicleta traz: promove a saúde e não polui o meio ambiente”, diz o vereador, autor do projeto.

Os créditos poderão ser usados em serviços de manutenção, compra de peças e acessórios, aquisição de uma nova bike ou pagamento de serviços públicos como conta de água, luz, locação de bicicletas, etc. 

O projeto que cria o Programa Bike SP foi fruto de amplo debate antes de ser aprovado. O texto ficou 90 dias em consulta pública para receber propostas de usuários de bike. Além disso, houve duas audiências públicas sobre o projeto e três reuniões com cicloativistas e empresários do setor da bicicleta para discutir o teor da proposta.