Ciclistas paranaenses discutem tributação sobre bicicletas em audiência pública
Nessa quarta-feira (7/5), a Assembleia Legislativa do Paraná, junto com a Associação de Ciclistas do Alto Iguaçu (CicloIguacu), promove uma audiência pública para cobrar explicações do governo.
Nessa quarta-feira (7/5), a Assembleia Legislativa do Paraná, junto com a Associação de Ciclistas do Alto Iguaçu (CicloIguacu), promove uma audiência pública para cobrar explicações do governo paranaense sobre os motivos para o aumento de impostos para bicicletas e peças produzidas no estado. A audiência ocorre na Alep (Praça Nossa Senhora de Salete, em Curitiba), a partir das 9h30.
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Paraná quer IPI Zero para BicicletasÂ
Último estado a aderir à Substituição Tributária, o Paraná instituiu o novo formato de tributação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço) na fonte para bicicleta e peças – entre vários outros itens, o que acrescentou custos entre 8% e 40% no preço final da produção. “Isso gerou uma mobilização de pessoas na CicloIguaçu, principalmente empresários e donos de lojas de bicicleta”, explica o coordenador-geral da entidade, Jorge Brand, também conhecido como Goura Nataraj.
Em 23 de abril, o governador Beto Richa (PSDB) assinou um conjunto de decretos que alteram o regime de substituição tributária no Estado e reduzem o imposto que incide na industrialização de bicicletas e peças. “Creio que pela cobrança e mÃdia negativa o governador revogou o decreto antes mesmo da audiência pública”, explica Goura.
O coordenador da CicloIguaçu também explica que, apesar da revogação, a mobilização pela audiência foi mantida, pois os ciclistas querem uma explicação da Secretaria da Fazenda acerca do procedimento e sobre como ficará a tributação com a instituição da substituição tributária. “Queremos uma polÃtica de estÃmulos fiscais para termos empresas produtoras no estado que estimulem a fabricação e comercialização de bicicletas, além de um mapeamento das indústrias do setor no Paraná”, diz Goura.
A Ciclég, empresa sediada em Pinhais e fabricante de bicicletas urbanas, foi vÃtima desse novo modelo de tributação. Em abril, o empresário Bruno Gusi anunciou o fechamento da empresa. Segundo o proprietário, com a Substituição Tributária vigente, a empresa ficava muito próxima das grandes indústrias em termos de impostos. “Nosso produto deixou de ser competitivo com o aumento de 21% dos custos com o formato de substituição tributária.”, explicou o empresário.