Fique esperto com as ciclovias apagadas
Hoje, o assunto do vídeo do Bike é Legal é longo, é chato mas é do seu interesse. É sobre as ciclovias de São Paulo que, aparentemente, estão sendo retiradas. E também sobre as ciclofaixas de lazer que, essas sim, foram descontinuadas.
A turma tem me cobrado sobre eu não ter falado do assunto no Bike é Legal mas junto com Fabíola Cidral e Fernando Andrade, fomos os primeiros a falar disso na mídia, na segunda-feira, 26 de agosto, no dia seguinte ao Shimano Fest.
Eu ainda fui bastante positivista em afirmar mais uma vez que acreditava – e acredito – na palavra do Secretário Municipal de Mobilidade e Transporte Edson Caram, que a retirada das ciclovias seria para requalificações.
No dia seguinte, o Prefeito Bruno Covas soltou uma pérola, também para a CBN, afirmando que sim, as ciclovias poderiam estar sendo retiradas e, então, o caos se instalou.
Só foi no dia seguinte, na quarta feira, que mais uma vez o Secretário Edson Caram explicou o assunto, que as ciclovias estavam sendo requalificadas.
Tudo isso teria sido um erro de comunicação mas convenhamos, o Prefeito está para lançar o plano cicloviário há pelo menos dois meses e não o faz.
À época, as obras das ciclovias não estavam sinalizadas, tampouco era oferecido um caminho alternativo aos ciclistas, conforme determina o artigo 95 do código de Trânsito Brasileiro.
Toda e qualquer intervenção no viário deve oferecer segurança a todos e uma solução de mobilidade sinalizada. Quando a obra afeta automóveis é sempre sinalizada para a segurança dos motoristas, mas todos sabemos que essas mesmas obras, sumariamente, negligenciam pedestres e ciclistas.
Bom, de um lado o secretário de Mobilidade nos garante que as ciclovias não serão retiradas, de outro, ficamos sabendo de uma sala no WhatsApp entre o prefeito e vereadores para avaliar a retirada de ciclovias.
Aqui está o texto do convite a essa sala de WhatsApp:
Sobre ciclovias
Por determinação do prefeito Bruno Covas, a Prefeitura está elaborando um novo plano cicloviário.
Se alguém tiver alguma ciclovia ou ciclofaixa que deseja revisão ou eliminação, por favor me passe. Os técnicos estudarão a melhor solução.
Sugestões de novos trechos para instalação de ciclovias/ciclofaixas também são bem-vindas.
Mande até a próxima segunda-feira, 12h, pra mim ou para meu adjunto DEDÊ.
Obrigado.
Abraços
João Jorge – Secretário da Casa Civil
Vamos recapitular como foi o processo com as ciclovias:
Desde 2017, quando essa gestão assumiu a Prefeitura com promessas de retirar as ciclovias, os cicloativistas estão trabalhando de forma insana para salvar a nossa rede cicloviária.
Tudo isso de forma voluntária dentro da Câmara Temática da Bicicleta, que faz parte da Câmara Municipal de Trânsito e Transporte, que é um espaço legal de representação dos ciclistas.
Foram trinta e duas reuniões, uma por mês, onze oficinas regionais, onde foram definidas prioridades junto com ciclistas e cidadãos. Dezesseis audiências públicas, sendo que as últimas dez neste ano de 2019, depois das oficinas regionais. E em nenhuma dessas reuniões falou-se da retirada de ciclovias mas sim de conexões, melhorias e ampliações.
Desse trabalho surgiu um outro, a Análise Técnica da Infraestrutura Cicloviária por Subprefeitura, onde comparou-se o mapa de mortes e lesões no trânsito com o mapa das ciclovias. E mais uma vez comprovou-se que por onde passam ciclovias, as mortes e lesões no trânsito caem drasticamente, em média, até 80%.
Ou seja, mesmo que capengas, “mal planejadas”, “oréganos em pizza” como o prefeito insiste em dizer, as nossas ciclovias comprovadamente salvaram e continuam a salvar vidas de todos, independentemente de ser ou não ciclista.
Daí é de se indignar mesmo quando soubemos que os vereadores que não participaram desse processo, que não apareceram nas audiências públicas, que não contribuíram com essas oficinas, que não se interessam em saber do que se trata a mobilidade ativa, estejam negociando a retirada de ciclovias em uma sala de WhatsApp.
Isso além de ser nada republicano, é um desrespeito ao processo legal democrático, trabalhado entre a sociedade civil e o poder público, que se entregaram de corpo e alma ao processo.
Sempre lembrando que faltam apenas 15 meses para o fim deste mandato, sendo que temos eleições no meio do caminho.
Durante esse imbróglio todo, foi apenas em 3 de setembro, numa reunião extraordinária do CTB, que a Prefeitura lançou, ainda que faltando muitas informações, um “plano cicloviário” em uma apresentação que pode ser vista a seguir:
Até o final deste ano, serão entregues trinta e cinco novos quilômetros de ciclovias e requalificadas mais cento e cinquenta quilômetros de antigas estruturas.
Aqui precisamos ficar de olho, caso a ciclovia que você usa não estiver de volta em 15 dias a partir do início da obra, ligue 156, publique no instagram e marque o @bikeelegal e a @cetsaopaulo
Saiba que as ciclovias só não desapareceram neste mandato porque os ciclistas e cicloativistas pressionaram muito. Isso é cidadania. Faz parte de um processo democrático, mas cansa!
Aqui eu preciso dar crédito ao atual staff da CET que está bastante comprometido com a nossa agenda. Também quero acreditar que esta gestão vai cumprir o que prometeu, mas sabemos que sem pressão nada rola.
Outro pepino: O Prefeito Bruno Covas garantiu em entrevistas a rádios que a Ciclofaixa de Lazer não seria interrompida caso o patrocinador saísse, pois bem, não foi o que aconteceu, a Ciclofaixa simplesmente acabou.
Isso representa um imenso retrocesso, com consequências irreparáveis na qualidade de vida das famílias paulistanas, na saúde da população, sem falar no impacto econômico negativo a um sem-número de negócios e comércios por trás desses eventos de todos os domingos e feriados.
Simplesmente, a Ciclofaixa de Lazer acabou, sendo que ela é um direto legal garantido pela lei 10.908, de Walter Feldmann, escrita em 1988, assinada em 1990 e promulgada pelo então prefeito Paulo Maluf em 1994.
Mas, como sempre a lei demorou para sair do papel. E somente em agosto de 2009 foi que a Ciclofaixa de Lazer virou realidade. Dez anos depois… puff acabou!
É por isso que a gente tem que pressionar pois nem sempre o que o Prefeito fala, ele cumpre.
Na próxima segunda-feira, 16 de setembro, às dezenove horas, haverá uma Audiência Pública para falarmos sobre todos esses assuntos, na Câmara dos Vereadores.
Compareça!