O Bike é Legal já recebeu inúmeras denúncias de ultrapassagens imprudentes cometidas por motoristas de ônibus ao redor do Brasil. A prática da “fina educativa” é contra a lei e coloca em risco a vida do ciclista. Mas para além dos depoimentos nas redes sociais, existem ações concretas que usam a força da lei para reeducar um motorista que teve tal conduta.

Veja no vídeo, a fina que Renata Falzoni sofreu:

Nosso leitor Marcelo Cajui passou por um caso semelhante, onde sofreu uma sequência de finas de um motorista de ônibus que tentou ultrapassá-lo perigosamente na Avenida Dom Pedro II, na cidade de Santo André-SP. O ocorrido foi no ano passado, em 2015, mas a denúncia feita ao Ministério Público na época, recentemete deu resultado e virou processo criminal contra o motorista. O processo agora está em juízo, passando pelos trâmites necessários. É possível que a sentença seja uma medida educacional, como a exigência de um curso de bom convívio no trânsito.

Marcelo achou legal compartilhar o texto que escreveu para protocolar a denúncia com a gente, quase como um modelo que pode servir de base para denúncias que outros ciclistas queiram fazer. Abaixo, você confere a íntegra do documento entregue ao MP:

“ Exmo. Sr. Promotor de Justiça,

Marcelo Grejio Cajui, solteiro, publicitário, portador do documento de identidade de número XXXXX, residente e domiciliado na rua XXXXX, São Paulo-SP, vem oferecer representação contra a empresa XXXXXX, e expor os seguintes fatos:

1º No dia 22/05/2015, por volta das 10:30 enquanto voltava de bicicleta da fisioterapia em Santo André, pela avenida Dom Pedro II, altura do número 1300, o motorista da linha XXXXX da empresa citada me pressionou ostenssivamente afim de forçar a ultrapassagem, colocando o ônibus a menos de um metro de distância da roda traseira da bicicleta, o motorista acelerava e brecava, jogando a dianteira e retrocedendo. Continuei seguindo conforme especificado pelo CTB no Caput III, Art. 29, Inciso II. O motorista persistiu com a postura, eu sinalizei para que me ultrapassasse pela pista da esquerda, com brutalidade ele ultrapassou sem preservar minha integridade física, a poucos palmos de distância, antes de completar a ultrapassagem perigosa jogou o veículo bruscamente para direita, me obrigando a brecar, e se não fosse por isso haveria uma colisão, o motorista perdeu o controle da direção mas conseguiu desviar de uma escada que estava com a base fixada na avenida, onde um trabalhador fazia a manutenção da rede aérea telefônica, na esquina com a rua Aroeiras.

2º Ultrapassei o veículo e estacionei a bicicleta na frente dele para fotografar a placa e o motorista, também chamaria alguma autoridade que o autuasse. Antes de tirar o telefone celular da mochila, o motorista cometeu outra atitude de risco, subiu em cima da calçada de frente da clínica Baro Litho, nº XXX- tel. XXXXXX. Na ocasião havia uma senhora e outras duas pessoas paradas no local. As recepcionista, da clínica Baro Litho, testemunharam o fato.

3º O ônibus prosseguiu pela avenida até parar em um ponto, novamente me dirigi à ultrapassá-lo, impedindo que ele seguisse. Fotografei a placa e a série da linha. Enquanto eu ainda estava parado o motorista continuou a acelerar o veículo jogando contra o meu corpo, deixei que ele seguisse, o acompanhei até encontrar o 4º Distrtito policial de Santo André, na rua Catequese. Durante minha denúncia o escrivão podia ver o ônibus parado no semáforo, solicitei a abertura de um B.O, no entanto ele me disse que não poderia, pois não havia dolo, nem crime, e o boletim de ocorrência é feito apenas para atos criminais. Sem registrar a ocorrência, liguei para a XXXXX e abri queixa, também abri queixa pelo site da empresa XXXX, ambas respostas encontram-se anexadas junto à esta denúncia.

4º A decisão do caso cabe ao MP, no entanto solicito a análise sobre a empresa XXXXXX ser obrigada a contratar, ou elaborar um curso de reciclagem para motoristas de ônibus frente ao novo convívio com os ciclistas urbanos. Deixo exposta a informação que já existem cursos do tipo.

Diante do exposto, considerando que os fatos acima narrados caracterizam, em tese, crimes das leis de trânsito, atentado a integridade física, desrespeito a pessoa humana e despreparo profissional, requer-se ao Ministério Público que sejam tomadas as providências cabíveis.

São Paulo, 02, Junho, 2015

Marcelo Grejio Cajui “

Abaixo, você pode conferir o vídeo onde o bikerrepórter Fel Meireles tomou a fina que ilustra essa matéria: