As associações Bike Anjo, Transporte Ativo e União de Ciclistas do Brasil – UCB divulgaram na terça-feira (4), o relatório “Como está a Bicicleta nos Planos?” onde avaliam o período de cerca de um ano da campanha “Bicicleta nos Planos“, que realizaram com o apoio do ICS – Instituto Clima e Sociedade.

Relatório “Como está a bicicleta nos planos?” / © Divulgação

Este documento mostra como foi o desenvolvimento dos Planos de Mobilidade Urbana das cidades participantes, quais são alguns dos municípios brasileiros com PMUs aprovados e alguns outros onde os planos estão em preparação.

As cidades participantes como assessoradas da campanha, aquelas que obtiveram auxílio direto da mesma, foram dez, sendo uma no Norte, três no Nordeste, duas no Centro-Oeste, duas no Sudeste e duas no Sul. Além dessas, também houveram as cidades voluntárias, que foram onze e não tiveram assessoria direta da campanha, mas participaram do ambiente de discussão e receberam contribuições, quando as demandaram e estão distribuídas da seguinte forma: uma no Norte, duas no Nordeste, duas no Centro-Oeste, cinco no Sudeste e uma no Sul.

Mapa das cidades participantes da campanha “Bicicleta nos Planos” / © Divulgação

Das dez cidades assessoradas, em agosto de 2016, apenas Manaus já tinha o Plano de Mobilidade Urbana aprovado pela Câmara Municipal. Enquanto que Fortaleza, no mesmo período, estava com o PMU para ser aprovado pelo seu respectivo órgão legislativo. E em Maringá, em junho de 2015, o PMU ainda não tinha sido começado, porém, em agosto de 2016, já estavam iniciados os debates entre Seplan (Secretaria de Planejamento) e entidades com previsão de término no final de 2016 ou início de 2017.

Há ainda a avaliação de PMUs selecionados pelas entidades, o relato de aprendizados e oportunidades trazidos pela campanha e algumas propostas de indicadores para PMUs.

Manaus foi uma das cidades que teve seu PMU avaliado no relatório e entre os aspectos levantados sobre o seu plano, está o seguinte: “Entre as diretrizes, inclui apenas valorizar a bicicleta nos deslocamentos de curta e média distância como meio de transporte complementar e lúdico (Art. 6º)”. Além da capital amazonense, Campina Grande (PB) é outra cidade que foi submetida à avaliação e encontra-se entre os seus aspectos, o seguinte: Estabelece zona com velocidade operacional de 30 km/h para que o tráfego de bicicletas seja seguro em todo núcleo central (Item 5.2.3)”.

As entidades consideram que: “Passados mais de quatro anos da instituição da Política Nacional de Mobilidade Urbana, pela promulgação da Lei 12.587/2012, ainda se tem uma lacuna entre seus princípios, diretrizes e objetivos e o planejamento municipal para a mobilidade urbana sustentável e democrática, conforme prevê a Lei.”

A campanha Bicicleta nos Planos foi proposta e realizada visando aproveitar a oportunidade, e ao mesmo tempo contribuir para a efetivação, da Política Nacional de Mobilidade Urbana – PNMU, instituída pela Lei 12.587/2012.