O Programa Bike SP pretende dar um ‘auxílio-bike’ para os trabalhadores que forem de bicicleta ao trabalho. O PL foi aprovado nesta terça-feira (07/06) em primeira votação no plenário da Câmara Municipal de São Paulo.

Murilo Azevedo

Em SP, Câmara Municipal aprova ‘bolsa’ de R$ 50 para quem trabalha de bike

Proposto pelo vereador José Police Neto, o objetivo do programa é incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte na cidade de São Paulo. “Se os trabalhadores que usam o transporte público têm direito ao vale-transporte, o usuário da bike também deve ter direito a um benefício que o incentive a continuar usando este meio de transporte não poluente e que contribui para a mobilidade na cidade”, afirma Police Neto.

O trabalhador que aderir ao programa receberá o Cartão do Ciclista. Este cartão será fornecido aos usuários de bike pelas empresas participantes do programa. O valor mensal do Cartão será de, no mínimo, R$ 50,00 debitados pela empresa. O projeto também autoriza a Prefeitura a subsidiar parte do benefício em valor igual ao creditado pela empresa, ou seja, na proporção máxima de R$ 1 para cada R$ 1 concedido pela empresa.

O Executivo também poderá criar benefícios complementares para o ciclista de acordo com o quilômetro percorrido para o deslocamento diário. “Importante esclarecer que não há criação de novas despesas para a Prefeitura. Os recursos que porventura vierem a subsidiar o Programa serão provenientes do Fundo Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Fema), já existente.”, comenta o vereador. 

Os créditos poderão ser usados em serviços de manutenção, compra de peças e acessórios e até mesmo para aquisição de uma nova bike.

Terá direito ao Cartão do Ciclista o trabalhador que usar a bicicleta como meio de transporte para o deslocamento até o seu local de trabalho pelo menos 3 vezes por semana, mesmo que combinado com o transporte público coletivo municipal e/ou intermunicipal. A adesão dos órgãos públicos municipais ao programa será regulamentada pela Prefeitura.

A empresa que adotar o Cartão do Ciclista para os funcionários poderá receber incentivo fiscal que será deduzido anualmente do IPTU, limitado a 20% do valor do imposto. Para ter o benefício, pelo menos 30% dos funcionários da empresa precisam aderir ao programa. A empresa também deve oferecer vagas para estacionamento das bicicletas e vestiário com chuveiro para os usuários. Se seguir todas as regras, receberá o selo Empresa Parceira da Mobilidade, que poderá ser exibido nas notas fiscais paulistanas.

O projeto de lei deve ser apreciado em segunda votação em plenário ainda no mês de junho. 

Abaixo, você pode conferir a entrevista do Bike é Legal com o vereador Police Neto, idealizador do PL nº 147/2016: