Afinal, ciclistas vão ter curso obrigatório para pedalar em BH?
Apesar da publicação do vereador, os artigos do Projeto de Lei nº 1.500/2015 não deixam claro que tais medidas seriam facultativas.
Pouco antes das dez horas da noite de segunda-feira (11), o portal Hoje em Dia (R7) noticiou o parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário de Belo Horizonte, a proposta nº 1.500/2015, do vereador Daniel Nepomuceno (PSB).
Reynaldo Berto
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Segundo a matéria, o projeto de lei colocaria em vigor a exigência de um curso de 30 horas de capacitação ciclística na capital mineira, que formaria apenas aqueles que atingissem desempenho e frequência superiores à 75 %. Além disso, os aprovados receberiam um certificado e uma carteira de ciclista sob responsabilidade e custo do usuário.
Contudo, na manhã dessa terça-feira (12), o vereador Nepomuceno publicou em sua página do Facebook, um breve texto buscando se desculpar e esclarecer os pontos levantados por seu projeto.
Reprodução
Publicação do vereador Daniel Nepomuceno (PSB), em sua página do Facebook
Apesar da publicação do vereador, os artigos do Projeto de Lei nº 1.500/2015 não deixam claro que tais medidas seriam facultativas e abrem brecha para que em sua regulamentação, uma possível obrigatoriedade seja instituída. Além disto, o texto também deixa no ar outros caminhos que poderiam ser seguidos durante a regulamentação.
Para Guilherme Tampieri, atuante no cicloativismo mineiro: “Em uma cidade cuja taxa de motorização (nº de automóveis por habitantes) é uma das maiores do Brasil (acima de São Paulo!), na qual o transporte coletivo ainda precisa melhorar muito e baratear, que sofre com índices de poluição alarmantes e outros tantos problemas vindos do uso do automóvel, desestimular, através da criação de um curso com certificação, o crescente uso da bicicleta é uma pedalada no caminho do retrocesso.” (Trecho do texto publicado em seu blog pessoal “Cidades in Comum”)
Vale ressaltar que, apesar de se declarar um ciclista, o vereador Daniel Nepomuceno não procurou nenhum movimento de ciclistas da cidade de Belo Horizonte para a formulação do projeto de lei que iniciou sua tramitação em 31 de março desse ano.