Paraná anuncia redução de ICMS para bicicletas e peças
O Governo do Paraná saiu na frente com relação ao debate nacional sobre as altas taxações das bicicletas e anunciou, em 4 de julho, que vai reduzir a alíquota do ICMS de 18% para 12%.
O Governo do Paraná saiu na frente com relação ao debate nacional sobre as altas taxações das bicicletas e anunciou, em 4 de julho, que vai reduzir a alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de 18% para 12% para as vendas em todo o Estado.
O decreto 11.492/2014, do governador Beto Richa (PSDB), foi publicado no Diário Oficial em 2/7 e apresentado em audiência pública na cidade de Londrina. A redução representa mais de R$ 22 milhões na arrecadação estadual, valor que deve ser recuperado com o aquecimento do mercado, beneficiando diretamente os ciclistas da região.

Ciclovia em Londrina, no Paraná / © Divulgação/Bicicleta para todos
A medida foi tomada graças à articulação de diversos setores da sociedade civil, que após muita pressão conquistaram duas propostas concretas: a redução do ICMS no Estado e a criação do “Ciclo Paraná” – um capítulo de ‘Economia e Tributação’ no programa estadual de fomento à bicicleta.
“O Governo do Paraná teve, felizmente, sensibilidade para escutar as demandas dos ciclistas e empresários. A CicloIguaçu reconhece o avanço conquistado, mas afirma que isso precisa ser complementado com uma política estadual de estímulo à bicicleta, com a criação de fundos que ajudem os municípios na implantação de infraestruturas e bicicletários; construção de ciclovias junto das rodovias estaduais e um tratamento especial das regiões metropolitanas do Estado, especialmente na Grande Curitiba”, explicou Jorge Brand (Goura), representante da CicloIguaçu (Associação de Ciclistas do Alto Iguaçu, Curitiba e Região Metropolitana) – entidade que teve papel fundamental nas mobilizações da comunidade ciclista.
A medida tem validade até 30 de junho de 2016 e pode ser prorrogada.